Correção de Injustiças
SINTAJ segue na luta para acabar com distorções do auxílio-saúde
O auxílio-saúde é uma pauta que a atual gestão do SINTAJ tem defendido desde o seu início. Após várias reuniões e reivindicações do sindicato, no dia 26 de maio o Tribunal Pleno do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) aprovou a implantação da verba para trabalhadores e magistrados e, já neste momento, concretizou uma injustiça que a entidade tentou a todo o custo evitar: a exclusão dos aposentados do benefício.
Entretanto, essa não foi a única desigualdade promovida pelo Tribunal no processo de aprovação e implantação do auxílio. O decreto que regulamenta o pagamento da verba, publicado no dia 27 de julho, estabelece valores diferentes entre magistrados e servidores e entre técnicos e analistas, promovendo divisão na categoria e entre os trabalhadores e a magistratura.
O TJ-BA desconsiderou completamente a intensa participação do SINTAJ e de outras entidades representativas dos servidores na elaboração da norma. A administração garantiu que convocaria as instituições para conversar antes de definir os valores finais da verba, acordo que não foi cumprido.
A implementação desse auxílio é uma vitória histórica para a categoria, no entanto, é preciso que as distorções elencadas sejam trabalhadas a fim de que esse direito possa efetivamente cumprir sua função social.
O SINTAJ segue tomando todas as medidas cabíveis para corrigir todas as injustiças que permearam o processo de regulamentação do auxílio-saúde, afinal o benefício foi resultado de uma luta árdua de sindicatos não podendo, portanto, ser implantado com regras injustas.
