Encontro de Delegados

Apesar da impossibilidade de realizar reuniões e encontros devido à pandemia de Covid-19, o SINTAJ tem implementado soluções alternativas para manter a interlocução com a sua base. A primeira iniciativa adotada pela entidade sindical nesse sentido foi a realização do Encontro de Delegados, ocorrido no dia 27 de junho de forma virtual. A reunião aconteceu através da plataforma de chamadas de vídeo Google Meet.

Durante o encontro, os coordenadores do sindicato passaram um panorama da situação da entidade para os delegados e estes expuseram para os dirigentes as questões e dúvidas dos trabalhadores da base. Além dos assuntos já mencionados, também foram abordados a situação da pandemia e o retorno ao trabalho presencial no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

Jurídico e finanças

O coordenador jurídico do SINTAJ, Edson Rocha, passou informações sobre os processos dos “18%” e dos “60 reais”. O primeiro vem seguindo os trâmites jurídicos normais e o segundo aguarda pauta de julgamento. Rocha também destacou que a coordenação jurídica tem encaminhado todas as demandas ao Tribunal e vem respondendo remotamente às solicitações e dúvidas da categoria.

O coordenador administrativo e financeiro do sindicato, Luiz Cláudio Oliveira, salientou que o atendimento telefônico do SINTAJ segue com normalidade e fez um relato sobre a situação financeira da entidade. Oliveira ainda informou que o Comitê de Gestão de Pessoas – do qual o coordenador faz parte como representante do SINTAJ – elaborou uma minuta de regulamentação do teletrabalho. O texto será entregue à administração do Tribunal, que criará uma comissão para discutir os itens listados no documento. O sindicato participará e terá poder de voto no grupo.

Novidades e esclarecimentos

Paulo Fernando, coordenador de convênios cultura promoção social e esporte da entidade, falou sobre sua participação ativa dentro do Comitê de Saúde do TJ-BA e Alberto Miranda, coordenador de comunicação e imprensa, abordou as novidades implementadas na comunicação do sindicato. Miranda falou sobre o lançamento do novo site institucional e do site da revista. Também tratou da sequência de lives feita pela instituição, o projeto SINTAJ em Casa. O dirigente ainda salientou que qualquer filiado pode enviar sugestões para o departamento de comunicação se assim desejar.

Já a coordenadora dos aposentados e pensionistas, Celeste Oliveira, deu informações sobre o PIS/PASEP dos aposentados e também sobre o projeto que prevê a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados. Este último ainda está em tramitação no Congresso. A coordenadora também esclareceu que eventos já tradicionais da instituição, como o Encontro de Mulheres e o Seminário dos Aposentados, foram suspensos devido à pandemia de Covid-19.

Pleitos e reivindicações

Por fim, o coordenador intersindical, Gustavo Vieira, fez um resumo informativo sobre os principais pleitos dos servidores. Vieira falou sobre a Lei 173/2020, que impede a concessão de auxílio-saúde para os trabalhadores, pleito do SINTAJ que já estava em vias de ser atendido pela administração da Corte. O sindicato entrou como amicus curiae em uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) contra a lei. O dirigente sindical também informou que o SINTAJ está acompanhando os projetos que pedem a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores da ativa, em tramitação na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) e no Congresso. Já sobre o passivo dos trabalhadores, Vieira disse que a administração da Corte está fazendo um levantamento e chamará as entidades sindicais para verificar as possibilidades de pagamento. Por último, informou que o SINTAJ está, juntamente com o DIEESE, fazendo um monitoramento das contas do estado da Bahia.

Após os esclarecimentos prestados pelos coordenadores, os delegados puderam tirar dúvidas, fazer sugestões e traçar um panorama da realidade das suas comarcas durante a pandemia.