Para a Justiça não parar
Apesar dos desafios, empenho dos servidores durante teletrabalho tem garantido bons resultados para o Judiciário baiano
Desde o dia 16 de março, a maioria dos trabalhadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) está realizando as suas atividades através do teletrabalho. A medida foi estabelecida para ajudar no combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, cuja medida de prevenção mais eficaz é o isolamento social. Além dos servidores que estão realizando apenas o trabalho remoto, também mantêm a Corte funcionando os servidores das unidades administrativas que estão trabalhando presencialmente em sistema de rodízio e os oficiais de Justiça, que seguem nas ruas cumprindo os mandados.
Trabalhar em casa é uma situação completamente nova para os trabalhadores da Justiça baiana e essa modalidade de trabalho pode acarretar situações estressantes, principalmente quando é implementada em regime de urgência como aconteceu. As questões podem ir de falta de instalações adequadas para o trabalho – afinal, o ambiente doméstico não é pensado para isso – até a sensação de conexão constante causadas pelas solicitações e mensagens que chegam em qualquer horário, passando pela presença das crianças em casa, no caso de quem tem filhos.
A técnica judiciária Andréia Mara, lotada no Fórum do Imbuí, em Salvador, falou sobre os desafios que enfrenta na nova modalidade de trabalho. “Estou dando conta da demanda, porém tem sido um pouco desafiador adequar a rotina de casa, que aumentou bastante, com a do trabalho. Além disso, há outras questões, como o fato de o mobiliário em casa não ser adequado, o que provoca dores, o recebimento de mensagens e pedidos de consulta fora do meu expediente e o aumento do consumo de energia”, relatou.
“Alguns colegas estão tendo que exercer papel de conciliador e estão com dificuldades para usar o sistema de marcação de audiências porque não receberam treinamento para isso”
Andréia Mara
No entanto, mesmo lidando com as adversidades e tendo que enfrentar o estresse emocional de estar vivendo uma pandemia, os servidores do TJ-BA têm feito todo o possível para que a Justiça baiana não pare e a população não seja ainda mais prejudicada pelas consequências da doença. E, a julgar pelos números, o empenho dos trabalhadores tem dado certo.
Levantamento feito pelo TJ-BA mostra que entre os dias 16 e 31 de março foram realizados 258.351 atos processuais. De acordo com esses dados, durante este tempo foram julgados 62.900 processos, proferidas 29.859 decisões e realizado 63.223 baixas processuais, além de 102.369 despachos, totalizando 258.351 atos. Para esta contagem o TJ-BA não levou em consideração a produtividade do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) e não aplicou as normas estabelecidas pela Resolução CNJ 76/2009.
A corte também conseguiu atingir outra marca surpreendente durante o mês em que o teletrabalho foi implantado. Em março de 2020, o Judiciário baiano teve um aumento de 13,59% na produtividade geral de atos processuais, em relação ao mesmo mês do ano de 2019.
De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal, o número total de atos processuais realizados em março foi, em números absolutos, de 510.759, enquanto que no mesmo período do ano passado foi de 449.652. Houve um aumento de 18,34% no número de despachos, de 11,35% no de processos julgados e de 20,40% no de processos baixados.
“A nossa produtividade nesse período de home office aumentou. Isso é muito bom. Um ganho significativo. Na ótica do servidor, um ponto positivo do teletrabalho é o fim da necessidade de se deslocar e o não recebimento de telefonemas e consultas das partes e advogados a todo o momento. Entre os contras, tem o gasto de energia elétrica, o maquinário e os móveis que não são adequados. Mas se futuramente o teletrabalho for implantado de forma permanente é possível ver como o Tribunal pode contribuir para neutralizar esses problemas”
Jaede Araújo, técnico judiciário, lotado na comarca de Eunápolis, no sul baiano
São os trabalhadores da Justiça baiana que realizam a movimentação das ações e processos que correm em todas as comarcas do TJ-BA até que eles tenham uma decisão definitiva. A manutenção das tramitações, das audiências e das atividades de caráter emergencial durante a pandemia só é possível por causa dos esforços dos servidores. Se há aumento de produtividade, significa que esses trabalhadores têm se empenhado ainda mais para que a Justiça siga funcionando e o povo baiano não seja prejudicado além do inevitável devido à pandemia.
Esses dados ainda desconstroem toda e qualquer ideia que visa justificar um possível corte ou diminuição de salários dos trabalhadores. A produtividade não só se manteve, como aumentou. Além de ser uma questão sensível, visto que em um contexto de crise de saúde é preciso preservar a renda dos pessoas, a proposta de corte não encontra nenhuma validação na realidade. Pelo contrário. Diante de todas as adversidades que o teletrabalho traz, ainda assim os servidores seguem dando o seu melhor.
Outra conquista da Corte baiana, neste período de teletrabalho, que foi bastante impulsionada pela atividade dos servidores foi a obtenção do primeiro lugar em número de sentenças entre os tribunais de médio porte do Brasil. De acordo com ranking divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre os dias 16 de março e 19 de abril a corte baiana proferiu 121.480 sentenças. O TJ-BA também ficou em primeiro lugar, ainda entre os tribunais de médio porte, no quantitativo de despachos, com um total de 219.995 e na quarta posição no número de decisões, totalizando 62.682.
O coordenador geral do SINTAJ, Rudival Rodrigues, chama a atenção para o fato de que, apesar dos ganhos, é preciso ter cuidado com a situação do servidor.
“Embora o teletrabalho não tenha sido programado, não está deixando a desejar. A produtividade dos servidores tem surpreendido o Poder [Judiciário]. As dificuldades não são poucas. Cada um tem sua particularidade, mas estamos dando conta do recado. Mas apesar de o servidor estar correspondendo às expectativas, precisamos adequar essa realidade para que o percentual que for mantido no teletrabalho tenha melhores condições de exercer as suas atividades ”
Rudival Rodrigues