Volta ao Trabalho Presencial

Com a maior parte dos seus trabalhadores em regime de teletrabalho desde o mês de março, o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) estabeleceu o dia 1º de outubro como a provável data em que ocorrerá o início da retomada das atividades presenciais na Corte. O último decreto (nº 570) sobre prorrogação do trabalho remoto e da suspensão dos prazos dos processos físicos foi publicado pelo Tribunal no dia 10 de setembro e estendeu o formato excepcional até o dia 30 deste mês. De acordo com a administração do TJ-BA, todas as medidas necessárias para a volta ao trabalho presencial com segurança já estão sendo tomadas.

Diretrizes

Através do decreto 414, disponível na página lançada pelo TJ-BA para agregar as notícias e posicionamentos da instituição sobre a covid-19 e a volta às atividades presenciais, a Corte explicita as diretrizes estabelecidas pela administração para a retomada gradativa do trabalho nas unidades e secretarias. Na norma constam orientações sobre organização das escalas de trabalho, higienização e organização dos ambientes, circulação interna de pessoas nas dependências administrativas e unidades judiciárias, uso de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) pelos trabalhadores, dentre vários outros pontos.

O decreto prevê a manutenção dos servidores que fazem parte do grupo de risco em home office e uma maior utilização dessa modalidade de trabalho na instituição, mesmo para os trabalhadores que não integram o contingente dos mais vulneráveis à covid-19. O texto ainda assegura a ampliação da rotina de higienização dos ambientes, a separação das estações de trabalho para que fiquem a dois metros de distância uma da outra, distribuição de máscaras para servidores e magistrados, disponibilização de álcool gel 70%, dentre outras medidas.

O retorno será gradativo e composto por quatro fases. A retomada no dia 1º acontecerá a partir da fase dois. A segunda fase do protocolo de retorno compreende a reabertura das unidades administrativas e judiciárias apenas para trabalho interno e em esquema de rodízio. Até 30% dos servidores do local trabalhariam em um expediente reduzido que iria de 9 às 15h. Nessa fase, boa parte do trabalho remoto ainda será mantido.

A Bahia

A Bahia vive uma situação geral de desaceleração da pandemia de covid-19. Vem ocorrendo uma queda no número de mortes e de novos casos. No dia 16 de setembro, as médias móveis – comparação realizada com os últimos 14 dias – do número de novos casos e de mortes no estado tiveram queda de 27% e 22%, respectivamente.

Até o fechamento desta reportagem, o estado acumulava 295.996 casos confirmados e 6.313 óbitos decorrentes da covid-19, de acordo com dados da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde). Só em Salvador, onde fica a sede administrativa do Tribunal baiano, já foram confirmados 83.453 casos e ocorreram 2.489 mortes, segundo dados da SMS (Secretaria Municipal de Saúde).

Em reunião do comitê de saúde, no dia 1º de setembro, a administração também afirmou que todo o processo de retorno estará condicionado aos números da covid-19 no estado. O trabalho presencial só será retomado se houver condições sanitárias para tal.

O representante do SINTAJ no comitê, o coordenador de convênios da instituição, Paulo Fernando, diz ver com bons olhos as diretrizes que estão sendo seguidas pelo Tribunal, mas destaca que podem haver dificuldades pelo fato de a Bahia ser um estado muito grande.

“O único problema é o prazo para essa retomada. Há uma certa dificuldade de logística para distribuir os EPis e adequar as instalações em todo o estado. Mas pelo que estamos acompanhando, ao que tudo indica, o Tribunal já está muito próximo de atingir essa meta”, ponderou o coordenador.

O SINTAJ

A coordenação do SINTAJ acredita que o retorno pode começar a ser feito, mas somente se a situação sanitária permitir e se o TJ-BA realmente cumprir os protocolos de segurança prometidos.

“Se o Tribunal realmente mantiver o mesmo posicionamento perante os protocolos de segurança, como está prometendo, as condições para o retorno estarão minimamente asseguradas. Aos poucos vamos tentar restabelecer o mínimo de normalidade”, afirmou Rudival Rodrigues, coordenador geral do SINTAJ.

Rodrigues afirma ainda que o SINTAJ acompanhará se o TJ-BA irá mesmo garantir as condições sanitárias adequadas tanto na capital, quanto no interior. “Como temos alguns coordenadores que, neste momento de pandemia, estão instalados no interior estamos elaborando uma logística para que cada um faça o acompanhamento da comarca em que está e os que estão em Salvador ficarão responsáveis pela capital. Para acompanhar a situação dos outros municípios contaremos com as informações que solicitaremos aos colegas”, explicou.